multado

Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2

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A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica.  Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

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Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus. 01/12/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com a alegação de que fora demitido por … Ler mais

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

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Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem DECISÃO 11/11/2020 08:35 11/11/2020 08:35 10/11/2020 20:57 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações … Ler mais

Clube de futebol de São Paulo é multado por descumprir acordo contratual com jogador – CSJT2

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Time deverá pagar R$ 15 mil de indenização compensatória A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (autor do processo) cumprido todos os … Ler mais

Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2

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A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica.  Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais

Empregado de Florianópolis que destruiu prova de processo trabalhista é multado

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Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em um processo trabalhista. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que considerou a atitude do vigilante como “ato atentatório à dignidade da justiça”. A ação … Ler mais

Proprietária de veículo multado pode comprovar quem foi autor da infração após prazo administrativo

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A 1ª turma do STJ cassou, por unanimidade, acórdão do TJ/RS que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações que não foram cometidas por ela. O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito. O caso A proprietária foi … Ler mais