Com a partida do professor Jorge Amaury Maia Nunes, o Brasil perde um jurista de primeira linha, um humanista de rara sensibilidade e um advogado de incomum retidão. Generoso, o professor Jorge Amaury Maia Nunes formou gerações de estudiosos, a quem repassou lições que continuam a ecoar nos mais diversos espaços da sociedade. Manifesto meus … Ler mais
“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas. É preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos. Apesar … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli divulgaram notas de pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, ocorrido nesta segunda-feira (7), em Brasília. Vianna foi secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados por mais de 20 anos. Nota do presidente do STF, ministro Luiz Fux \”Manifesto, em nome … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ribamar Oliveira, do “Valor Econômico”, mais uma vítima da Covid-19 no Brasil. Amplamente reconhecido pela cobertura de imprensa em Brasilia, Ribamar Oliveira era respeitado por ministros, servidores e colaboradores do STF em razão de seu profissionalismo e competência. O Supremo se solidariza com a família … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 29/04/2021 14:02 … Conteúdo da Página É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia … Ler mais
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada do edifício-sede do TST ao entardecer 20/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 24/03/2021 17:18 … Conteúdo da Página Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da … Ler mais
Nota à imprensa O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin. Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de … Ler mais
Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União … Ler mais
Nota à imprensa Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: – A área de segurança cibernética do STF teve acesso à íntegra do material e confirmou que trata-se de um compilado de informações antigas, de … Ler mais
