A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) sustenta que o Ministério do Trabalho (MT), por motivação política, teria emitido nota técnica para isentar empreiteiras de cumprir instrução normativa do próprio órgão relativa … Ler mais
Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II. A monarca que sempre esteve firme ao lado do seu povo em períodos de grandes transformações na humanidade. Exemplo de elevadas virtudes, representou um modelo para as mulheres das mais diversas gerações e foi um ícone cultural do nosso tempo. … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Supremo Tribunal Federal (STF) lamenta a morte do jornalista Severino Goes. Ele partiu aos 70 anos, completados em fevereiro deste ano, e deixa o filho Gabriel e as filhas gêmeas Amanda e Joana. Gaúcho de Santana do Livramento, cidade que faz fronteira com o Uruguai, Severino chegou em … Ler mais
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro … Ler mais
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento a morte do humorista, ator, jornalista e intelectual Jô Soares. Grande nome da televisão brasileira, deixará uma marca eterna na cultura do nosso país. Desejo conforto aos amigos e familiares.” Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ] Fonte STF
“A partida do amigo Jô Soares, neste momento em que o bom humor e a gentileza fazem tanta falta no nosso cotidiano, é a perda de uma referência positiva para muitas gerações. Mas Jô deixa também o exemplo de um homem curioso, sempre disposto a aprender, generoso e apaixonado pela vida. Para seus fãs … Ler mais
Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do … Ler mais
Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título “Como se Livrar de um Presidente”. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do Ministro foi sobre “Populismo Autoritário, Resistência Democrática e … Ler mais
Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes] Fonte STF
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e de sempre Célio de Oliveira Borja. Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de … Ler mais
