quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou ontem quatro novas súmulas vinculantes. Na verdade, os enunciados aprovados representam a conversão de quatro antigas súmulas “comuns” em vinculantes. Em breve, irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma das súmulas aprovadas. Por enquanto, confira na íntegra sua redação: … Ler mais
sábado, 18 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? SIM. O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso público possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado dentro do período de validade do … Ler mais
terça-feira, 1 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou 6 novas súmulas. Confira a redação dos enunciados: Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros. Súmula 563-STJ: O Código … Ler mais
São estágios para 19 cursos, e as inscrições devem ser feitas, até 20/9, no site do CIEE. Detalhe do edifício-sede do TST 06/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, nesta terça-feira (6), o segundo processo seletivo de estágio de 2022. As oportunidades são para ensino médio e 19 cursos superiores: Administração, Arquitetura, Arquivologia, … Ler mais
quinta-feira, 17 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou, hoje, 2 novas súmulas vinculantes: Súmula vinculante 54: A medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a … Ler mais
quarta-feira, 27 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje três novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 569-STJ: Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do … Ler mais
quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Lei nº 13.165/2015 Foi publicada no dia 30/09/2015, a Lei nº 13.165/2015, que alterou: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições); • a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); e • a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral). O objetivo declarado da Lei foi o de reduzir os … Ler mais
segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da editora Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão … Ler mais
quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão … Ler mais
