Nunes

Ministro Nunes Marques atende PGR e arquiva notícia-crime contra deputados federais

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Frota (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Joice Hasselmann (PSL-SP) por mensagens em redes sociais supostamente ofensivas ao presidente da República, Jair … Ler mais

Ministro Nunes Marques rejeita suspensão de decisão do TSE sobre convenções partidárias

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar do partido Solidariedade para suspender a mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou a possibilidade de que as convenções partidárias sejam presididas por pessoas com direitos políticos suspensos. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais

Ministro Nunes Marques assegura a motoboy prerrogativa de não comparecer à CPI da Pandemia

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38195 e assegurou a Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa VTCLOG, o direito de não comparecer à CPI da Pandemia. O depoimento de Silva está marcado para as 9h30 desta terça-feira (31). Ele foi convocado mediante informações de … Ler mais

#VerdadesdoSTF: É falsa a informação de que o ministro Nunes Marques foi relator de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Por

Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o colega Alexandre de Moraes. O pedido de Bolsonaro foi protocolado no Senado, e não no Supremo, na última sexta-feira … Ler mais

CPI: ministro Nunes Marques nega quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal. Segundo … Ler mais

Ministro Nunes Marques nega HC a desembargador suspeito de envolvimento com organização criminosa

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do desembargador Mario Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastado do cargo por suspeita de envolvimento com organização criminosa. O ministro não conheceu (considerou inviável) o Habeas Corpus (HC) 191295, impetrado contra decisão do Superior Tribunal de … Ler mais

Ministro Nunes Marques mantém validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra o decreto sem número de 5/6/2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada … Ler mais

Ministro Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE

Por

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso … Ler mais

Nota de pesar pelo falecimento de Jorge Amaury Maia Nunes

Por

Com a partida do professor Jorge Amaury Maia Nunes, o Brasil perde um jurista de primeira linha, um humanista de rara sensibilidade e um advogado de incomum retidão. Generoso, o professor Jorge Amaury Maia Nunes formou gerações de estudiosos, a quem repassou lições que continuam a ecoar nos mais diversos espaços da sociedade. Manifesto meus … Ler mais

Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Por

O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado. Presidência em números Em sua despedida, Mendes lembrou que … Ler mais