Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o tipo de serviço como responsável pela doença desenvolvida por operador de torno da Sawen Usinagem da Amazônia Ltda. De acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, a perícia realizada não foi … Ler mais

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo contratado irregularmente pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Embora o contrato de trabalho tenha sido considerado nulo, pela ausência de concurso público, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator … Ler mais

Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes de doença ocupacional desenvolvida no serviço prestado à empresa. Ela realizava  movimentos repetitivos com a mão direita, “ticando” mais de duzentos bilhetes por dia sem poder fazer … Ler mais

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia. Liquidificador A operadora … Ler mais

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. … Ler mais

Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional

O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado em razão da idade do empregado indenizado. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma analista de recursos humanos do Banco Santander (Brasil) S.A. … Ler mais

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não … Ler mais

Trabalhadora de frigorífico obtém indenização por adquirir doença ocupacional – Trabalhadora de frigorífico obtém indenização por adquirir doença ocupacional – CSJT2

Após ser diagnosticada com a Síndrome do Túnel do Carpo, ela afastou-se por diversas vezes do serviço. Atualmente, está impossibilitada de exercer a função Imagem: mão com atadura Uma auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande (MT) garantiu na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por problemas de saúde adquiridos em … Ler mais

5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – 5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – CSJT2

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais

Costureira da Bahia é indenizada por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – Costureira da Bahia é indenizada por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – CSJT2

Profissional passou anos no setor aplicação de etiquetas realizando movimentos repetitivos Mulher com cabeça abaixada e com remédio na mão e um copo de água na outra mão 22/02/2022 – Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor de R$ 20 … Ler mais