O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira (4) para um café da manhã a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral. Na conversa, o presidente reiterou o pedido … Ler mais
PORTARIA MC Nº 829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal, pelo artigo 23, inciso XIII, da Lei nº 13.844, … Ler mais
O Orçamento da Justiça do Trabalho para 2018 foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional. A notícia foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, durante abertura da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Orçamento Impositivo (EC 86/2015) que fixaram novo piso para custeio, pela União, das ações e serviços públicos de saúde (ASPS). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 17/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595. Dispositivos questionados O … Ler mais
Para o colegiado, a norma violou a autonomia financeira do Ministério Público estadual, ao restringir sua participação na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 37 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 do Estado do Ceará que limitava as … Ler mais
Presidente do TST se reúne com presidente da Comissão Mista de Orçamento e com o relator-geral do orçamento Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 27 de junho de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a centésima emenda à Constituição Federal de 1988. A EC 100/2019 alterou os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito … Ler mais
Até às 13h desta quarta-feira (10), oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação da proposta do Orçamento da Corte para 2023 e do envio ao Congresso Nacional das propostas de recomposição salarial feitas pelas associações de magistrados e de servidores. O tema está sendo discutido na 2ª Sessão Administrativa de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão administrativa virtual para a próxima quarta-feira (10) para análise, pelo colegiado, do projeto de orçamento da Corte para 2023 e de propostas de recomposição salarial de forma parcelada que foram apresentadas pelo sindicato dos servidores do Judiciário e por associações de magistrados. Caberá … Ler mais
