Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (1º)
11h – Apresentação do balanço do primeiro semestre do STF e CNJ 15h – Despachos internos 18h – Recepção em homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco
11h – Apresentação do balanço do primeiro semestre do STF e CNJ 15h – Despachos internos 18h – Recepção em homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco
Foi publicado nesta segunda-feira (11) o resultado final do concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário para a Justiça Militar da União (JMU). O Edital nº 8 também traz o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência … Ler mais
Nesta quinta-feira (28), o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, participou do Jornal da Justiça para falar sobre a implantação do sistema de tramitação de processos judiciais por meio eletrônico. Em novembro de 2017, o e-Proc/JMU foi implantado no Superior Tribunal Militar. Em seguida, em tempo recorde, o sistema chegou a todas as 19 Auditorias que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar deu início ao processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos de técnico e analista judiciário. O resultado final da seleção foi publicada pelo Edital nº 8, de 8 junho deste ano. Pela convocação, feita por e-mail, a área de Pessoal pede ao candidato aprovado que apresente … Ler mais
Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma arma para militares que faziam a escolta de comboio de viaturas da Aeronáutica. O crime aconteceu no bairro de Santa Cruz, localizado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2016. Narra … Ler mais
A Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União vai oferecer um curso na modalidade virtual. O tema do curso é “Ação Judicial contra Ato Disciplinar” e contará com aulas ministradas por dois magistrados: Dalton Safi e Lauro Escobar Júnior, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O curso tem o … Ler mais
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de … Ler mais
28/06/2019 – 13h29 Computador O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2019, por meio da Portaria n. 95, de 25 de junho de 2019, publicada na quinta-feira (27/6). O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. … Ler mais
PGR questiona normas sobre critrios de eleio para cargos de direo do TCM-RJ A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 593 questionando normas que dispem sobre critrios de eleio, prazo de durao do mandato dos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de … Ler mais
28/06/2019 – 09h45 O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Luiz Coelho de Freitas apresentou painel sobre o PJeCor. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual exclusivo para atender o … Ler mais