16/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inovou mais uma vez e desenvolveu uma ferramenta para auxiliar com a redução das emissões dos gases do efeito estufa (GEE). Intitulada “Carbômetro – Painel com as emissões mensais de Gases de Efeito Estufa do TRT-13”, a ferramenta de Business Intelligence (B.I.) verifica, mês a … Ler mais
3/7/2025 – A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal, desembargadora Rita Rolim, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Alexandre Roque, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma reunião junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB). O objetivo foi discutir acerca do … Ler mais
5/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) demonstrou mais uma vez, na última quarta-feira (4), o compromisso da instituição com a inclusão social e a democratização do acesso à Justiça ao promover uma audiência inclusiva. Um reclamante surdo, não alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pôde ter seu depoimento colhido com … Ler mais
9/5/2025 – Encerrando a programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Espaço “Antes que Aconteça” no edifício-sede do Regional. O TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a implementar uma sala especial … Ler mais
7/5/2025 – Promovendo a justiça social e garantindo o acesso à justiça para todos, o TRT da Paraíba (13ª Região) institui o Projeto Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania. O projeto tem por objetivo expandir o acesso à justiça em cidades do interior do Estado, em comunidades das áreas rurais, regiões remotas, comunidades indígenas, quilombolas e … Ler mais
5/5/2025 – O “Justiça em Palco”, grupo de teatro do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), esteve presente na Abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (5). Na peça intitulada “Assédio Moral nas relações de trabalho: diga não”, os atores falaram especificamente … Ler mais
[ EDITAL Nº 63 DE 2 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o … Ler mais
[ EDITAL Nº 21/2025 – PROGEP-DSP CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto do Magistério Superior na área de Física Experimental, promovido pelo Departamento de Física, do Centro de … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que obrigava as operadoras de planos de saúde a autorizar de forma imediata exames de RT-PCR para detecção da covid-19. A Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União. A decisão foi tomada … Ler mais
