Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (20), o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), ao não conhecer o requerimento apresentado pela sigla. Os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apontou a inexistência de prova do apoiamento … Ler mais
Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Ceará que trata da criação de aposentadoria especial voluntária aos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos … Ler mais
Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto Presidencial 10.224/2020, que promoveu alterações da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). … Ler mais
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não … Ler mais
Partido Liberal questiona validade de norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha O Partido Liberal (PL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) orientação normativa editada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estabelece diretrizes e critérios para demarcação de terrenos de marinha. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. Os ministros concluíram que a legenda que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu … Ler mais
STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitoral que declara que o órgão partidário não prestou contas. Por maioria, os ministros … Ler mais
Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a suspensão automática do … Ler mais
Partido pede suspenso de decises do TSE sobre formao de lista trplice para vagas nos TREs O Partido Solidariedade ajuizou Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos de decises do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definem critrios para a formao de lista trplice para preenchimento de … Ler mais
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurana (MS) 36715 impetrado no Supremo pelo Partido Nacional Corinthiano (PNC). O partido alega omisso do TSE para incluir o requerimento na pauta … Ler mais
