28/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Paulo Roberto Sifuentes Costa, aos 75 anos, na noite deste sábado (27). Paulo Sifuentes presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escolas cívico-militares no Estado de São Paulo. A liminar foi concedida em novembro do ano passado, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, a pedido … Ler mais
Na segunda-feira (8), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, visitou três instituições de ensino na região metropolitana de São Paulo, conduzindo a última etapa do ciclo do programa STF na Escola. Em um só dia, conversou com turmas do ensino fundamental, médio e superior sobre cidadania, democracia, escolhas profissionais e … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo (ABCP) e do Instituto Hondatar, ambos na capital paulista. A ABPC atende moradores de rua e oferece alimentação e teto, além de tratamento médico, psicológico, capacitação e possibilidade de reinserção no trabalho e … Ler mais
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, manifesto pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho, livre docente e titular de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade de São Paulo, tendo formado gerações de estudantes. Era membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e titular da cadeira 14 … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
Ao receber a Medalha Paulo Bonavides, presidente do STM defende o legado do constitucionalista: democracia e uma Justiça mais humana e inclusiva Na data de comemoração do Dia da Advocacia, neste 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene para a primeira cerimônia de entrega da Medalha Paulo Bonavides, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater políticas ambientais no Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma. A discussão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, … Ler mais
