O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade. Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª CJM e assistir a uma sessão de julgamento criminal militar. Após a audiência, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar recebeu, nesta quarta-feira (21), estudantes da Faculdade de Direito Santa Lúcia, localizada em Mogi Mirim (SP). Acompanhados do professor Dairson Mendes de Souza, os 27 estudantes conheceram a história e o funcionamento da Justiça Militar da União por meio da palestra do ministro do STM William de Oliveira Barros e do … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte à ação penal, em curso na 22ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS), contra o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. Ele é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos firmados na Empresa de Trens … Ler mais
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU), no Estado de São Paulo, estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar da … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 26/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de parceria com a iniciativa privada. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a norma regulou serviços públicos de competência apenas do município, de interesse local. … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Também participou do encontro, no Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os dois conheceram as … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de … Ler mais
06/10/2022 – O local reservado para a realização de eventos culturais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a se chamar Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Manus. A homenagem póstuma ao ministro aposentado foi realizada nesta quarta-feira (6). O magistrado paulista atuou no TST de 2007 a 2013, depois de trabalhar como servidor e juiz … Ler mais
Na manhã da última terça-feira (11), a 1ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, recebeu a visita de representantes da ABORE (Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército): o presidente, Alexander Nicolas Dannias; o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Pereira da Silva; o diretor de Associados e Arrecadação, Paulo Sergio Biscuola, e o diretor … Ler mais
