O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial … Ler mais
Nesta quinta-feira (5), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, participou de solenidade na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), na cidade de São Paulo. O evento foi alusivo à conclusão da restauração total da fachada do edifício-sede, com a entrega de medalhão comemorativo ao Primeiro Centenário das … Ler mais
A Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, entre os dias 11 e 14 de setembro, a correição geral nas 1ª e 2ª Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), sediadas em São Paulo (SP). A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Como nas correições de Curitiba (PR) … Ler mais
A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais e não as desliguem em nenhuma situação. As câmeras também devem ser instaladas nos veículos da Polícia Militar (PM). A liminar, da noite de quarta-feira (13), também impõe que os policiais usem apenas algemas para … Ler mais
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade. Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª CJM e assistir a uma sessão de julgamento criminal militar. Após a audiência, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar recebeu, nesta quarta-feira (21), estudantes da Faculdade de Direito Santa Lúcia, localizada em Mogi Mirim (SP). Acompanhados do professor Dairson Mendes de Souza, os 27 estudantes conheceram a história e o funcionamento da Justiça Militar da União por meio da palestra do ministro do STM William de Oliveira Barros e do … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte à ação penal, em curso na 22ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS), contra o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. Ele é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos firmados na Empresa de Trens … Ler mais
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU), no Estado de São Paulo, estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar da … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 26/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de parceria com a iniciativa privada. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a norma regulou serviços públicos de competência apenas do município, de interesse local. … Ler mais
