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Mecânico que exercia funções de supervisor deve receber diferenças salariais relativas aos períodos de substituição – CSJT2 – CSJT

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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A a pagar diferenças por equiparação salarial a um mecânico de aeronave que exercia as funções de supervisor durante as ausências desse profissional. Pela decisão, o trabalhador deve receber as diferenças relativas aos períodos de … Ler mais

Petrobras terá que indenizar empregado que trabalhou em períodos de licença médica – CSJT2 – CSJT

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Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenaram a Petróleo Brasileiro S.A.(Petrobras) a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais a um empregado de Itajaí (SC) que comprovou ter trabalhado, mais de uma vez, durante períodos de afastamento previdenciário e de licença-médica. O fato começou em … Ler mais

Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente

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10/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos em que exerceu cargos gerenciais. Ao acolher embargos de declaração da Caixa Econômica Federal, a Turma modificou decisão anterior e concluiu que os três tipos de gerência ocupados … Ler mais

Saiba onde e como são guardadas as urnas eletrônicas fora dos períodos das eleições

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Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão no edifício-sede do Tribunal Superior … Ler mais