O ministro Cláudio Brandão representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura de seminário sobre o tema Mesa de abertura do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: CNJ 23/06/23 – O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta quinta-feira (22), … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa Símbolo de pessoa com deficiência em porta de vidro 31/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro – Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar indenização … Ler mais
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição Produção de cana-de-açucar. Foto: Agência Brasil 22/05/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina Uberaba S.A. ao pagamento de indenização de R$ 250 mil por descumprir a … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos. … Ler mais
Dia 20 de maio é a data que marca o evento 24h pelo Glaucoma. Promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo da campanha é alertar as pessoas para a possibilidade de prevenção e tratamento da doença. O glaucoma é uma doença crônica que atinge o nervo óptico … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Com informações do STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e … Ler mais
