Revisão – Delegado de Polícia do PR
domingo, 26 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia do Paraná. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
polícia
Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais
terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
Revisão – Delegado de Polícia Civil da Paraíba
domingo, 6 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PB). Artigo Original em Dizer o Direito
Revisão – Delegado de Polícia Civil do Amazonas – retificada
domingo, 20 de março de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Amazonas. OBS: a revisão foi retificada para excluir os julgados sobre improbidade administrativa que não consideravam as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021. Artigo Original em Dizer o Direito
Se a polícia entra na residência especificamente para efetuar uma prisão, ela não pode vasculhar indistintamente o interior da casa porque isso seria “pescaria probatória”, com desvio de finalidade
quinta-feira, 26 de maio de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Policiais militares realizavam policiamento ostensivo em determinado bairro, momento em que avistaram João em atitude por eles considerada suspeita. Ao ser abordado, João identificou-se como Pedro da Silva Albuquerque, que é o nome de seu irmão. Ele fez isso … Ler mais
Revisão – concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo
domingo, 5 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo. Boa prova. Artigo Original em Dizer o Direito
Revisão – concurso de Delegado de Polícia Civil da Bahia
segunda-feira, 18 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil da Bahia. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
ADI questiona autonomia da Polícia Civil no Rio Grande do Norte
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra normas do Rio Grande do Norte que preveem a independência do delegado de polícia e conferem à Polícia Civil autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Ele questiona, ainda, disposição que determina que o delegado de polícia … Ler mais
PGR questiona norma que integra cargo de delegado de polícia a carreiras jurídicas do Estado do Pará
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7206) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Pará que integra o cargo de delegado de polícia civil nas carreiras jurídicas da administração estadual e torna a atividade privativa de bacharéis em direito. O dispositivo (parágrafo único do … Ler mais
Membros do MP questionam no Supremo requisições da polícia em casos de violência contra crianças
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7192) contra a possibilidade de autoridade policial requisitar ao Ministério Público a antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra crianças e adolescentes. O objeto de questionamento é o artigo 21, parágrafo … Ler mais
