Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional
Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional Com informações do STF
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STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na … Ler mais
Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Rondônia
domingo, 18 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Rondônia. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima
domingo, 18 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Polícia Federal divulga edital para Agente e Papiloscopista
quinta-feira, 15 de março de 2012 Foi divulgado a abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente e Papiloscopista da Policial Federal. Vagas de Papiloscopista: 100 vagas. Vagas de Agente: 500 vagas. Lotação: para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato … Ler mais
TSE discute segurança das Eleições 2022 com Chefes de Polícia Civil
Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir temas pertinentes à segurança das Eleições 2022 em todo o país. Na oportunidade, o presidente agradeceu a presença dos 21 delegados-gerais, dois corregedores-gerais … Ler mais
Suspensos os concursos da Polícia Federal para escrivão, perito e delegado – entenda
terça-feira, 10 de julho de 2012 O Procurador-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Reclamação (RCL 14145) em que pede a suspensão dos concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal (Editais 9/2012, 10/2012 e 11/2012, publicados no dia 11/06/2012). O PGR alega que esses Editais dos … Ler mais
Comentários à Lei 12.830/2013 (investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia)
segunda-feira, 24 de junho de 2013 Comentários à Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.830, de 20 de junho de 2013, … Ler mais
Federação questiona transformação de cargos isolados na Polícia Penal de Alagoas
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7238) contra dispositivos da Constituição de Alagoas que permitem preencher o quadro da Polícia Penal mediante a transformação de cargos isolados da área de apoio operacional do sistema penitenciário estadual e outros equivalentes. Segundo a entidade, … Ler mais
