PORTARIA Nº 3.356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a … Ler mais
PORTARIA Nº 1.565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de … Ler mais
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 … Ler mais
PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, no art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 60041.001156/2022-77, resolve: Conceder a Medalha da … Ler mais
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama para o período 2023 – 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de … Ler mais
PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
PORTARIA MTUR Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho (MT). Em ação movida pelo Sindicato de Trabalhadores em Serviços de Segurança e Vigilância de Ribeirão Preto … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do … Ler mais
PORTARIA ME Nº 6.995, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição de assentos entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, a indicação e seleção de seus conselheiros, e sobre a organização e funcionamento do Comitê de Avaliação e Seleção … Ler mais
