No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal. A nova presidência foi eleita … Ler mais
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo presidente, que sucede ao ministro Francisco Falcão, exercerá o cargo até novembro de 2021. No início da sessão, ao saudar em nome do colegiado o novo condutor dos trabalhos, o ministro Og Fernandes citou … Ler mais
O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou quinta-feira (3) de sua primeira sessão como presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. O magistrado agradeceu o apoio dos colegas que o acolheram na turma, especializada em direito penal, quando tomou posse no STJ, em abril de 2016, … Ler mais
O juiz brasileiro Roberto Caldas tomou posse, na última segunda-feira (15), na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal … Ler mais
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem dado atenção especial a temas como a participação feminina no Judiciário, a proteção do meio ambiente e a inclusão de pessoas com deficiência. Um … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Isabel Gallotti. A nova presidente, que sucede ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, exercerá o cargo até agosto 2021. Na abertura da sessão, Isabel Gallotti agradeceu a confiança depositada pelos colegas em seu trabalho … Ler mais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com nova presidência. No início desta primeira quinzena de março, o Tribunal Militar estadual mineiro realizou sessão solene para empossar seu novo presidente e vice, além dos seus juízes que passam a integrar a direção da Casa no biênio 2016/2017. O novo presidente … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. O crime ocorreu em novembro de 2017, quando um coronel visitou a sala onde trabalhavam o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar manteve, na terça-feira (17), a condenação de um homem acusado de assaltar e levar a arma, uma espingarda calibre 12, de uma sentinela do Exército, responsável pela segurança da Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. O réu, que era um desertor do Exército, foi condenado a … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Colegiado no encerramento da sessão plenária desta quinta-feira (15) por seu primeiro ano na Presidência da Corte. A magistrada foi empossada no cargo em 14 de agosto de 2018 e foi a primeira mulher a conduzir um processo de Eleições Gerais no … Ler mais
