O Superior Tribunal Militar manteve, na terça-feira (17), a condenação de um homem acusado de assaltar e levar a arma, uma espingarda calibre 12, de uma sentinela do Exército, responsável pela segurança da Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. O réu, que era um desertor do Exército, foi condenado a … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Colegiado no encerramento da sessão plenária desta quinta-feira (15) por seu primeiro ano na Presidência da Corte. A magistrada foi empossada no cargo em 14 de agosto de 2018 e foi a primeira mulher a conduzir um processo de Eleições Gerais no … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou, na tarde desta segunda-feira (12), da cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumiu o lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A magistrada vai acumular, por dois anos, a chefia do STF e … Ler mais
Pela primeira vez em sua história, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – teve uma mulher como presidente do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para o Exército. A major Cristine Aspirot do Couto Ferrazza, militar do efetivo do Hospital de Guarnição de Santa Maria, … Ler mais
Presidncia do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas frias forenses Em julho, durante as frias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decises pela Presidncia da Corte, alm de 1.597 despachos. Alm dos processos de competncia da Presidncia, cabe ao ministro presidente decidir questes urgentes nos perodos de recesso … Ler mais
Ministro Toffoli afasta atuao da Presidncia em recurso de Ronaldinho Gacho contra apreenso de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), para manifestao, o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e seu irmo Roberto … Ler mais
O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018. Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta segunda-feira (1º), que marcou … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira deixará a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima terça-feira (19) após comandar a corte durante o biênio 2017-2019. Sob a gestão do magistrado, foi possível implementar vários projetos, que tornaram a Justiça Militar da União (JMU) mais moderna, transparente e reconhecida. Tais diretrizes foram a base da gestão … Ler mais
Em decisão unânime, Tribunal destaca princípio da liberdade de expressão a ser preservado nas pesquisas eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (17), representação proposta pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) contra parte do conteúdo da pesquisa do Instituto Datafolha sobre … Ler mais
