A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento celebra os 50 anos da independência de Angola, ex-colônia portuguesa e tem como tema central “A Justiça na … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) um grupo de 35 estudantes de direito negros e quilombolas. Eles participam do programa “Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade”, parceria da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial. No encontro, Barroso destacou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril. O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais
Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Fereral, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais. O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. … Ler mais
O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional no Brasil, completa 100 anos nesta quarta-feira (30). Para marcar a data, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao professor, destacando sua contribuição decisiva para o arcabouço jurídico e democrático do país. “Poucas pessoas foram … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (24) o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Costa Neto, e a vice-presidente da entidade Gisele Sérgio. O encontro, de caráter institucional, teve como pauta central a proposta de reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário … Ler mais
