A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na quarta-feira (18) com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e assessores. O embaixador e a equipe foram à Suprema Corte brasileira para prestar solidariedade pelos atos de vandalismo registrados no último dia 8 de janeiro. Com informações do STF
Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo da decisão, tomada nos autos da Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da … Ler mais
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia de posse do Comando da Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o Comando da Marinha em cerimônia presidida pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. A solenidade contou com a presença … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta terça-feira da sessão solene de abertura do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, em São Paulo. Promovido pela editora LTr, o congresso reúne especialistas para discutir temas como a legislação trabalhista … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou, nesta quinta-feira, de solenidade no Palácio do Planalto no qual o presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. Esse tipo de ação é cabível quando … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta sexta-feira (8) do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília. O tema do encontro é “Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo”. O ministro … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e ministros da Corte se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tarde desta quinta-feira (12). Pacheco fez uma visita de cortesia para manifestar solidariedade após os graves ataques sofridos pelo Supremo no último domingo. Os ministros relataram ao senador o planejamento da … Ler mais
Presidente do STF e ministros recebem presidente do Senado após atos de vandalismo Com informações do STF
