prestação

Unesco contrata profissionais na área de prestação de contas

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[ EDITAL Nº 1/2021 PROJETO 914BRZ1094.3 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Prestação de contas, cuja(s) 16 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores. Os interessados deverão enviar o CV do dia 09/02/2021 até o dia 18/02/2021 no e-mail: CCOPI@fnde.gov.br. Em atenção às … Ler mais

Trabalhador não consegue comprovar danos existenciais na prestação de serviços – CSJT2 – CSJT

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  O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e em suas realizações pessoais para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) ao julgar recurso ordinário interposto por … Ler mais

Marinha seleciona profissionais de nível superior p/ prestação do Serviço Militar Voluntário

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[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4, de 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL, NO ANO DE 2021 O Comando do 8º Distrito Naval … Ler mais

FNDE abre inscrições em processo seletivo para analista de prestação de contas

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[ EDITAL Nº 1 – FNDE/ANALISTA, DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo em vista a autorização divulgada por meio da … Ler mais

Cuidadora de idoso de MG tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços

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Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, … Ler mais

Auditoria Militar de Juiz de Fora abre licitação para prestação de serviços contínuos de vigilância armada

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A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva. O certame ocorrerá sob regime de dedicação … Ler mais

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

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A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ Detalhe de cozinha industrial 14/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM),  contra  condenação de R$ 100 mil por descumprir a  cota legal de contratação de … Ler mais

ENBPar seleciona profissionais autônomos p/ prestação de serviços no PROCEL

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[ EDITAL Nº 1/2023/ENBPar SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL) O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Seleção de Profissionais Autônomos para prestação de serviços temporários no … Ler mais

TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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31/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido por idoso na Bahia. Para o colegiado, diante da natureza assistencial do BPC, sua penhora poderia comprometer a própria sobrevivência do idoso, violando seu direito ao … Ler mais

Transporte de passageiros: relator admite prestação de serviços sem licitação prévia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (22), a análise da constitucionalidade de normas que permitem o oferecimento de serviços de transporte coletivo terrestre de passageiros, desvinculados da exploração da infraestrutura, sem licitação prévia, mediante simples autorização. Para o relator, ministro Luiz Fux, a Constituição Federal admite a possibilidade de autorização. Além … Ler mais