Seções do STJ fizeram nesta quarta-feira (13) primeiras sessões por videoconferência
Seções do STJ fizeram nesta quarta-feira (13) primeiras sessões por videoconferência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
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Turmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência
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Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma … Ler mais
STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto
STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto Fonte: STJ
Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema … Ler mais
STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e … Ler mais
