O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2023 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA Provas Orais O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, faz saber que os candidatos abaixo relacionados tiveram deferidas suas inscrições definitivas e, conforme o art. 69 do Regulamento do Concurso (Resolução … Ler mais
[ EDITAL Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2023 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, observado o que dispõem os artigos 74, 75, 76, 77 e 124 … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 202212º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM RESULTADO DAS PROVAS ORAIS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em … Ler mais
Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou nesta quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e … Ler mais
domingo, 31 de março de 2019 Lei nº 13.245/2016 O art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 acrescentou o inciso XXI a este artigo prevendo o seguinte: Art. 7º São direitos do advogado: (…) XXI – assistir a seus … Ler mais
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico O envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos … Ler mais
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que … Ler mais
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma … Ler mais
Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão. Após … Ler mais
