O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, concluiu em janeiro a última correição ordinária do calendário de correições, com visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O calendário definido para sua gestão, que se encerra no dia 25 deste mês, foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (25), por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro de Elderson Ferreira da Silva, conhecido como “Samuca Silva”, do União Brasil. A decisão da Corte foi tomada com base no entendimento de que a…
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril 29/03/2022 08:05 29/03/2022 07:56 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às…
A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 – Com o objetivo de estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todos o país, a gestão do ministro Caputo Bastos à frente da…
Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020 CJF 01/09/2020 19:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do…
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF DECISÃO 04/08/2020 20:30 04/08/2020 19:47 … Conteúdo da Página Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para…
Turmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não …
As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As datas foram publicadas no Ato GCGJT 6/2020. Confira abaixo: Tribunal UF Período 1 TRT…
Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo…