Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra calendário de correições ordinárias

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, concluiu em janeiro a última correição ordinária do calendário de correições, com visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O calendário definido para sua gestão, que se encerra no dia 25 deste mês, foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no … Ler mais

Inelegibilidade superveniente deve ser analisada por instâncias ordinárias, reafirma TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (25), por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro de Elderson Ferreira da Silva, conhecido como “Samuca Silva”, do União Brasil. A decisão da Corte foi tomada com base no entendimento de que a … Ler mais

Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril

Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril   29/03/2022 08:05   29/03/2022 07:56 … Conteúdo da Página ​As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às … Ler mais

Corregedoria lança campanha solidária para arrecadar alimentos durante correições ordinárias

A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 – Com o objetivo de estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todos o país, a gestão do ministro Caputo Bastos à frente da … Ler mais

Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020

Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020 CJF     01/09/2020 19:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do … Ler mais

Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF

Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF DECISÃO 04/08/2020 20:30   04/08/2020 19:47 … Conteúdo da Página ​​Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para … Ler mais

Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível

As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As datas foram publicadas no Ato GCGJT 6/2020. Confira abaixo:   Tribunal UF Período 1 TRT … Ler mais

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo … Ler mais

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