[ EDITAL Nº 5/2020 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL (BRA/11/008) CONTRATA MODALIDADE PRODUTO Código: Edital nº 05/2020 – Produção de cartilha acessível voltada à informação dos direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo. Contratação de um consultor-pessoa física para elaboração de cartilha informativa sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para reformar decisão de segunda instância que entendeu que ela teria desistido da prova pericial por deixar de depositar previamente os honorários periciais, o que inviabilizaria a análise de seu pedido de … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2022 PROJETO 914BRZ5017 Contratação de uma consultoria para planejamento e produção de eventos, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados e as interessadas deverão enviar o currículo padrão (link do modelo) do dia 05/10/2022 até o dia 11/10/2022 às 18h no endereço de e-mail 011.lab@PREFEITURA.SP.GOV.BR . … Ler mais
segunda-feira, 20 de julho de 2015 UNIÃO ESTÁVEL Conceito A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que possuem convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família. Previsão constitucional Art. 226 (…) § 3º – Para efeito da proteção … Ler mais
Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico … Ler mais
