19/8/2025 – Pelo menos 20 pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP de João Pessoa visitaram, na última segunda-feira (18), o Fórum Maximiano Figueiredo para conhecer os serviços da Justiça do Trabalho e debater demandas da população. A ação faz parte do projeto “Trilha da Cidadania: PopRuaJud 13”, que tem o objetivo de promover … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá (MT), o projeto “Diálogos com as Juventudes”, iniciativa do Programa Justiça Plural, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Depois, ele também se reuniu com … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos … Ler mais
[ Edital Nº 2, de 8 de agosto de 2025 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e … Ler mais
6/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) promoveu em Catalão, no dia 1º de agosto, mais uma edição do projeto Ouvidoria Ativa, iniciativa que visa aproximar a Justiça do Trabalho da população por meio da escuta qualificada, da transparência e da valorização do diálogo com a advocacia e a sociedade civil. O … Ler mais
4/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) lançou um novo projeto para aproximar a Justiça do Trabalho da população e promover o diálogo sobre seus serviços. O “Justiça na Comunidade: Boas Práticas sobre efetividade da Justiça e Diálogo com a comunidade” foi idealizado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de … Ler mais
A partir deste mês, o Informativo STF, periódico semanal publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 1995, passará por um novo aprimoramento de sua estrutura com o objetivo de facilitar ainda mais a comunicação com seus leitores. A publicação divulga os resumos das teses e as conclusões dos julgamentos realizados pelo Plenário e … Ler mais
30/7/2025 – Na última sexta-feira (25/7), o desembargador-presidente do TRT/AL, Jasiel Ivo, e o juiz auxiliar da Presidência, Emanuel Holanda, apresentaram as implementações do Projeto Equaliza a gestores do Regional Trabalhista, representantes de associações e de um sindicato. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e garantir a equidade na distribuição da carga … Ler mais
[ EDITAL Nº 230/2025 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA – BRA/24/002. CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para “Mapeamento de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil”. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, … Ler mais
7/7/2025 – O TRT da 2ª Região iniciou, na sexta-feira (4/7), o projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A primeira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de Guarulhos-SP, localizado na segunda cidade mais populosa do Estado e considerada grande polo econômico. A iniciativa pretende aproximar a administração do Tribunal das varas do trabalho, buscando compreender melhor os desafios … Ler mais
