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Pesquisa Pronta destaca flexibilização da impenhorabilidade de salários

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Pesquisa Pronta destaca flexibilização da impenhorabilidade de salários JURISPRUDÊNCIA 01/09/2021 09:25 01/09/2021 09:25 31/08/2021 19:50 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impenhorabilidade de salários e a contribuição previdenciária sobre faltas … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica JURISPRUDÊNCIA 26/08/2021 09:00 26/08/2021 09:00 25/08/2021 19:36 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência JURISPRUDÊNCIA 18/08/2021 09:25 18/08/2021 09:25 17/08/2021 19:23 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural SERVIÇO 12/08/2021 08:50 12/08/2021 08:50 10/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público SERVIÇO 05/08/2021 09:30 05/08/2021 09:30 04/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro

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Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro JURISPRUDÊNCIA 30/07/2021 08:10 30/07/2021 08:10 29/07/2021 20:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta  disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

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Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC JURISPRUDÊNCIA 26/07/2021 09:00 26/07/2021 09:00 23/07/2021 20:04 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial

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Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial JURISPRUDÊNCIA 15/07/2021 08:40 15/07/2021 08:40 14/07/2021 20:34 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilização em caso de erro em … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

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Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo JURISPRUDÊNCIA 09/07/2021 08:30 09/07/2021 08:30 08/07/2021 19:42 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança

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Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança SERVIÇO 30/06/2021 09:10   29/06/2021 20:27 … Conteúdo da Página ​​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais