Falta de colete à prova de balas para vigilante armado de SP enseja danos morais

Uma empregada que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral por não receber colete à prova de balas por parte do empregador. Os magistrados da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteram a decisão de origem (da … Ler mais

AGU divulga resultado de prova oral de concurso para Procurador da Faz. Nacional

[ EDITAL Nº 15 – PFN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na prova oral, a convocação para a sindicância de vida … Ler mais

AGU divulga resultado da prova oral e convoca para sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos

[ EDITAL Nº 14 – PROCURADOR FEDERAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na prova oral, a convocação para a sindicância de vida pregressa e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro … Ler mais

AGU divulga resultado de prova oral e convoca p/ sindicância de vida pregressa e para avaliação de títulos

[ EDITAL Nº 13 – AGU, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na prova oral, a convocação para a sindicância de vida pregressa e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação … Ler mais

STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de atividade ilícita. Nesse caso, é necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior controle administrativo ou judicial. Nos estabelecimentos … Ler mais

STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma … Ler mais

Somente a distância, prova de vida de aposentados e pensionistas do TST acaba na próxima terça-feira (30)

25/11/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais.  Modalidades de prova de vida A prova de vida tem sido realizada a distância, devido à pandemia de covid-19. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem … Ler mais

AGU divulga o resultado da prova oral de concurso para advogado da União

[ EDITAL Nº 12-AGU, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva No Cargo de Advogado da União. O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União torna público o resultado provisório na prova oral, referente ao concurso público para o provimento de vagas e … Ler mais

AGU convoca candidatos sub judice para realizar inscrição definitiva e prova oral

[ EDITAL Nº 12/PFN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança Cível nº 1097950-06.2023.4.01.3400, em trâmite … Ler mais