[ EDITAL STN Nº 2/2024 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL 2024 Torna público chamamento para seleção de artigos em finanças públicas, soluções em gestão fiscal e artigos em avaliações de políticas públicas, que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, no âmbito do 29º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2024, e disponibiliza … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira e Marcelo Costa Câmara) e a busca e apreensão de vários suspeitos de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões. A maior parte das contribuições refere-se aos temas … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional uma lei de São José do Rio Preto (SP) que exige que o município divulgue em seu site o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436429. Informações A Lei … Ler mais
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. … Ler mais
Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a lei que institui o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4645 e 4655, na sessão virtual encerrada em 11/9. O argumento comum nas duas ações, ajuizadas por partidos políticos e pela … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento e alerta de desastres naturais no âmbito do projeto ‘Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais’ … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. Ao invés de determinar medidas pontuais, a decisão deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à administração pública que apresente um plano ou os meios adequados para alcançar tal … Ler mais
[IPEA divulga chamadas públicas de processos seletivos para concessão de bolsa Com informações do Diário Oficial da União
