Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de diploma universitário e devolveu o processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para que examine o enquadramento de um … Ler mais
Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio No início da sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as teses de repercussão geral nos Recursos Extraordinários (REs) 627432 e 1070522. No julgamento, concluído na quarta-feira (17), foram consideradas constitucionais as normas … Ler mais
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio DECISÃO 06/08/2020 09:00 06/08/2020 09:00 05/08/2020 18:25 … Conteúdo da Página Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais
Em tempos de quarentena e trabalho remoto, a Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua firme no compromisso de fazer com que as decisões da corte cheguem ao conhecimento do maior número possível de pessoas. Desde sexta-feira (3), está disponível nas plataformas digitais SoundCloud e Spotify o podcast Aconteceu no STJ, que traz um resumo dos principais … Ler mais
TV e Rádio do STJ mantêm cobertura total durante a crise do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão anterior, deferiu o pedido de tutela provisória da Rádio Cidade Mar Azul FM Ltda. para manter suas transmissões no município de Itapema (SC) até o julgamento de seu recurso especial pela Primeira Turma. Segundo o processo, a Rádio O Atlântico … Ler mais
ADI contra critérios para retransmissão de rádio na Amazônia Legal será analisada diretamente pelo Plenário A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de … Ler mais
O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa \”Aprender Direito\”, da Rádio Justiça. Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco aulas sobre Direito Penal e Processual Penal. As aulas foram transmitidas entre os dias 8 e 12 … Ler mais
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado … Ler mais
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com uma abordagem educativa. Trata-se do interprograma Momento Eleitoral, que, em sua 82ª edição, fala sobre o tema democracia. A entrevistada desta edição é a … Ler mais
