TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária Com Informações do TST
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TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas Com Informações do TST
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas
O prazo para as manifestações é de 15 dias, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição no próprio processo (Processo: IncJulgRREmbRep–0020969-89.2022.5.04.0014). O incidente de recurso repetitivo é uma das formas de definição de um precedente qualificado, em … Ler mais
Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre julgamento de recurso de Robinho no STF
7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso”, às 8h15, você confere uma entrevista que relembra e esclarece julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proteção aos povos indígenas durante a pandemia de covid-19. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias … Ler mais
TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo sobre seguro garantia – TST
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
Fraude em terceirização: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo – TST
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude no … Ler mais
TRT-6 regulamenta agravo interno contra decisões que neguem seguimento de recurso de revista – CSJT2 – CSJT
19/3/2025 – Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (link externo), na terça-feira (18/3), a Resolução Administrativa TRT nº 5/2025 (.pdf 134.05 KB), que disciplina o julgamento de agravo interno contra decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que neguem seguimento a recursos de revista. Antes, quando um recurso de revista era inadmitido, o … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre movimentação de FGTS – TST
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. A matéria é tratada num incidente de recurso repetitivo … Ler mais
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo – TST
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema 18/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta terça-feira (18), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a pejotização, tema de um incidente de recurso repetitivo acolhido em dezembro do ano passado. A providência … Ler mais
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso Com Informações do TST
