O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Almirante Lamego, 587 – Centro, Florianópolis, SC, neste ato representado por sua Presidente, Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais, torna público … Ler mais
18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região – CREFONO 5, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 12 de novembro de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARANÁ – CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e … Ler mais
26/11/2024 – Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou, nessa segunda-feira (25/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a criação da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) – Subseções I (SUR-I) e II (SUR-II). A medida tem como objetivo padronizar entendimentos jurídicos e tornar os julgamentos … Ler mais
(22/08/2017) Por não respeitar um acordo homologado junto à 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e seu presidente foram condenados solidariamente a pagar R$ 490 mil por assédio moral coletivo, ato atentatório à dignidade da Justiça, multas, além de ter de realizar dois seminários sobre assédio … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Química 13ª Região Santa Catarina – CRQ-XIII em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização do Concurso Público … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento … Ler mais
(05/09/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que reverteu a demissão por justa causa de operadora da SKY, que concedeu desconto a um cliente. A ex-empregada alegou no processo que foi dispensada de forma arbitrária e abusiva pela empregadora Teleperformance … Ler mais
