O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do dia, foram analisados quatro processos sob segredo de justiça, incluindo um caso de estelionato majorado, um de indignidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. Foram apresentados os votos do relator, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes. O tema voltará ao Plenário … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os … Ler mais
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade … Ler mais
[ EDITAL COMPLEMENTAR No 26, DE 8 de setembro de 2020 RETOMADA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO EDITAL Nº 036/2019-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que … Ler mais
[ EDITAL Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, observado o que dispõe o artigo 96 da Resolução … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 COMPLEMENTAR AO EDITAL N° 23 DE 29 DE MAIO DE 2019 A Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições, torna pública a retomada do cronograma do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. … Ler mais
[ EDITAL Nº 13/2021 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital Nº 9/2021, de 07 de abril de 2021, publicado no DOU em 07 de abril de 2021, que tratou da SUSPENSÃO do Edital nº 031, de 01 de dezembro de 2020, publicado no DOU em 02/12/2020, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 edital de RETOMADA, COMPLEMENTAR E RETIFICADOR VINCULADO AO EDITAL Nº 126/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos … Ler mais
