Congregação religiosa é condenada por impor isolamento a professora – CSJT2 – CSJT

  A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou uma congregação religiosa a pagar indenização no valor de R$ 20 mil por assédio moral praticado contra uma professora que ministrava aulas na entidade. Ela foi afastada do cargo de coordenadora e passou por uma série de situações constrangedoras, tudo com o objetivo de estimular o … Ler mais

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba (PR), pedia a redução do valor indenizatório definido em ação promovida por ex-empregado submetido a assédio moral praticado por uma irmã religiosa. O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para … Ler mais

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada discriminatória por ela ser adventista. A Primeira Turma do TST não admitiu o recurso por não constatar as violações constitucionais e legais alegadas … Ler mais

Simpósio debaterá o racismo e a intolerância religiosa no ambiente de trabalho

Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro, afro-religioso, quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho.  O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, em Brasília.  Durante a programação, ministros, juízes e advogados abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes como as … Ler mais

Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência. Bonecos de papel representando situação de discriminação 29/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 100 … Ler mais

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa DECISÃO 20/05/2021 08:50 20/05/2021 08:50 19/05/2021 19:29 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de … Ler mais

Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa – CSJT2

Profissional conseguiu comprovar que sofreu vários episódios de racismo e preconceito por ser de religião de matriz africana O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao Grupo Carrefour Brasil, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes à intolerância religiosa e ao racismo contra seus empregados em estabelecimentos comerciais de sua propriedade. O … Ler mais

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado … Ler mais