A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A maioria do colegiado considerou a longa duração da prisão (mais de seis anos) e a mudança do contexto fático que a justificou. Caberá ao juízo de origem, avaliar a necessidade da aplicação de outras … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes revoga domiciliar e determina nova prisão de Roberto Jefferson Com informações do STF
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ DECISÃO 02/06/2022 08:40 02/06/2022 08:40 01/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados … Ler mais
Ministro revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia DECISÃO 26/05/2022 08:50 26/05/2022 08:50 25/05/2022 18:22 … Conteúdo da Página Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) … Ler mais
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido DECISÃO 20/05/2022 12:45 20/05/2022 12:45 19/05/2022 21:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o processo de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Banco do Estado (Banrisul) e da Companhia de Processamento de Dados (Procergs). Na sessão … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à … Ler mais
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz DECISÃO 22/10/2021 19:05 22/10/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que afastou a cobrança de imposto sobre exportação, com alíquota de 150%, para o comércio de armas e munições para as Américas do Sul e Central. A Arguição de Descumprimento de … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão cautelar do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, decretada no âmbito de extradição (EXT 1630) autorizada pela Segunda Turma. De acordo com o ministro, depois de o STF ter autorizado a entrega do proprietário da empresa Telexfree aos Estados Unidos, o presidente da República, … Ler mais
