A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 16/9/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e segurança do … Ler mais
[ Edital Processo Seletivo Público Simplificado Processo Seletivo Público Simplificado nº 020/2019. O IMIP realizará, no período de 11 a 20/07/2019 – inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Médio e Superior para atuação na área de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Alagoas e Sergipe – … Ler mais
STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário Com informações do STF
O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, em que questiona a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Segundo o partido, a portaria viola a proteção … Ler mais
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro … Ler mais
Decisão impede abate sanitário de galos que seriam usados em rinhas em SC O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às … Ler mais
