A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024. A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal … Ler mais
O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases, na condição de legítimo representante dos empregados do supermercado réu, buscou na Justiça do Trabalho a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei 13.467/17 relativamente às alterações dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT. Buscou também a determinação para … Ler mais
Após a realização de audiência de conciliação no dia 20/4, onde foi concedido prazo para que as partes apresentassem documentos, foi retomada, nesta quarta-feira (2/5), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pauta envolvendo a empresa Halliburton Serviços e Produtos LTDA e o Sindicato dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 585, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23089.013554/2021-82 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de … Ler mais
Após o trânsito em julgado da decisão de segunda instância, não será mais possível rediscutir os cálculos na fase de execução A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) aprovou 11 acórdãos líquidos de processos com matérias que demandam cálculos mais complexos, todos sob a relatoria da desembargadora … Ler mais
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representantes dos professores da rede privada de São Paulo e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp). Após longo do debate, o desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro formulou proposta contendo solução para … Ler mais
O juiz Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, condenou um grupo econômico do ramo de transporte a pagar honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, no importe de 7% do valor que resultar da liquidação da sentença. Por sua vez, o trabalhador deverá pagar 7% em favor do … Ler mais
[ EDITAL CPD Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado … Ler mais
[ EDITAL Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23089.004893/2022- 59 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais … Ler mais
Um trabalhador transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária). Ele atuava como operador de “call center”. As empregadoras terão que pagar uma indenização … Ler mais
