O juiz Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, condenou um grupo econômico do ramo de transporte a pagar honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, no importe de 7% do valor que resultar da liquidação da sentença. Por sua vez, o trabalhador deverá pagar 7% em favor do … Ler mais
[ EDITAL CPD Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado … Ler mais
[ EDITAL Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23089.004893/2022- 59 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais … Ler mais
Um trabalhador transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária). Ele atuava como operador de “call center”. As empregadoras terão que pagar uma indenização … Ler mais
[ EDITAL Nº 393, DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 23089.005012/2022-17 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP RETIFICA o cronograma do item 2. do Edital de Reabertura de Inscrições, excluindo as publicações dos candidatos pretos e pardos. E, … Ler mais
A atividade dos Correios, após a adoção dos serviços de Banco Postal, passou a ser eminentemente perigosa devido ao volume de dinheiro que circula nas agências e por isso envolve um risco previsível. Com base nesse entendimento, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar compensação pelos danos sofridos por um de seus empregados, … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio LTDA., que atua no ramo de embalagens plásticas. A empresa foi condenada por danos morais e estéticos devido a um acidente que resultou em queimadura de terceiro grau e corrosão … Ler mais
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto anotados por outro empregado. Como consequência, a empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar horas extras ao trabalhador. O juiz de 1º grau havia julgado improcedente a pretensão com base … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, um tenente-coronel do Exército. Ele responde junto à 2ª Auditoria Militar de São Paulo – primeira instância da Justiça Militar da União – pela participação indireta … Ler mais
