A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rondonópolis a pagar indenização por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho justamente em relação aos trabalhadores que têm por função proteger a saúde e a segurança da coletividade: os agentes de vigilância, os agentes comunitários de saúde e os … Ler mais
[ EDITAL Nº 12/2021 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 02/02 a 26/02/2021 no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Introdução à Segurança Operacional de Aeroportos Regionais – CISOP do Programa de Treinamento de … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2021 Projeto de Organismo Internacional – FAO UTF/BRA/085/BRA – Contrata Na Modalidade Produto – Publicação do Edital nº 03/2021. Objetivo/Vaga: Contratar um consultor pessoa física para Realizar Pesquisa MapaSAN 2020 para levantar informações sobre as políticas de Segurança Alimentar desenvolvidas por Estados e municípios. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação nas … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por unanimidade, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de várias normas de saúde, higiene e segurança no âmbito do trabalho. Ao manter a decisão … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS (ESEP T1/2021) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador … Ler mais
A Lei 12.740/2012 alterou o artigo 193 da CLT, que passou a considerar, em seu inciso II, como atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos … Ler mais
[ EDITAL Nº 6 – ANM, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação, Por Tempo Determinado, de Profissionais Para O Desempenho de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial e de Engenharia Sênior Na Área de Segurança de Barragens. Processo nº 48051.005055/2020-99. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna públicos … Ler mais
A empresa Três Irmãos Engenharia foi condenada a pagar 500 mil reais como reparação por dano moral coletivo pelo descumprimento de uma série de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho em seu canteiro de obra. A omissão da empresa resultou, entre outras consequências, na morte de um trabalhador de 26 anos, esmagado … Ler mais
[ EDITAL A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsa do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO O Agente da Agência Fluvial de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições para o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP), que … Ler mais
