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Professor de Manaus será indenizado por ter salário reduzido após diminuição de aulas

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O Centro Educacional La Salle foi condenado a pagar R$36,9 mil a um professor de inglês que teve a carga horária reduzida sem justificativa e passou a receber valor inferior ao salário mínimo. O total da condenação refere-se a sete meses de diferenças salariais com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS (R$31,9 mil), … Ler mais

Família de eletricista morto em Fortaleza será indenizada

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Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) mantiveram condenação imposta à Enel, distribuidora de energia do Estado, e à Citiluz, empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza para realizar manutenção no sistema de iluminação pública, a responder solidariamente pela indenização por danos morais no valor de R$250 mil aos pais … Ler mais

Vigilante do RJ assaltado seis vezes durante jornada será indenizado

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A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância LTDA., condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a um vigilante de escolta armada que foi assaltado mais de seis vezes durante aproximadamente um ano de duração de seu contrato … Ler mais

Agente penitenciária de Manaus será indenizada após desenvolver estresse pós-traumático

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A empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. foi condenada a pagar R$14,3 mil de indenização a uma ex-empregada que exerceu a função de agente de disciplina na Penitenciária Feminina de Manaus e desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência das atividades profissionais. O total refere-se a danos morais (R$10 mil) e materiais (R$4,3 mil), conforme decisão unânime … Ler mais

Empregada que não recebeu quatros salários será indenizada

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) julgou que a ficha financeira produzida unilateralmente pela empresa não pode ser utilizada como documento que comprove o pagamento de salários dos empregados. Os magistrados julgaram parcialmente procedente o recurso ordinário interposto pela autora, que pedia, dentre outras coisas, a quitação … Ler mais

1º Curso de Direito Internacional Humanitário será promovido pela Enajum e pelo International Institute of Humanitarian Law

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede na Itália, vão promover o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário. O evento será realizado na sede da Enajum, em Brasília. O curso inédito terá uma primeira fase EAD (Ensino … Ler mais

Frota de veículos do STF será abastecida prioritariamente com etanol

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Com o objetivo de reduzir a emissão de gás carbônico da atmosfera, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a abastecer os veículos flex de sua frota prioritariamente com etanol. A iniciativa será aplicada de modo imediato e partiu da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), criada na gestão do ministro Luís Roberto Barroso para … Ler mais