Decisômetro mostra produtividade de magistrados e servidores da 14ª Região (RO/AC) durante trabalho remoto em quarentena

Decisômetro mostra produtividade de magistrados e servidores da 14ª Região (RO/AC) durante trabalho remoto em quarentena Com informações do CSJT

Dia da Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista

16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho.  Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, … Ler mais

Servidores da Justiça do Trabalho se reúnem em Campinas (SP) para terceira fase de desenvolvimento da Wiki do segundo grau

24/11/2023 – Secretários-gerais judiciários e servidores (as) de 20 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram, na última terça e quarta-feira (21 e 22), na Escola Judicial do TRT-15 (Campinas/SP) para a realização da terceira fase de desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância.  O grupo de trabalho, formado ao todo por 35 … Ler mais

STF referenda decisão que suspendeu pagamento de indenização de representação a servidores do Pará

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu … Ler mais

STF referenda decisão que suspendeu pagamento de indenização de representação a servidores do Pará

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu … Ler mais

STF referenda decisão que suspendeu pagamento de indenização de representação a servidores do Pará

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu … Ler mais

STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo de até seis meses, contados … Ler mais

STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo de até seis meses, contados … Ler mais

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