Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas
Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas Com Informações do TST
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Shopping no Rio Grande do Sul deve construir creche própria para lactantes que trabalham no local – CSJT2 – CSJT
(05/09/2017)O Shopping Praia de Belas, de Porto Alegre, está obrigado a construir espaço para guarda e vigilância de filhos de mães que trabalham no estabelecimento e que estão em período de amamentação, ou seja, até dois anos de idade. A medida deve beneficiar trabalhadoras vinculadas ao próprio Shopping, empregadas das lojas e prestadores de serviço … Ler mais
Shopping terá de manter espaço de amamentação para filhos de empregadas – CSJT2 – CSJT
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cores à conscientização de assuntos relacionados à saúde, o “Agosto Dourado” (uma alusão ao alimento de ouro para a saúde dos bebês), busca incentivar a sociedade a apoiar a amamentação. … Ler mais
Shopping de Várzea Grande terá de disponibilizar creche ou reembolsar trabalhadoras – CSJT2 – CSJT
O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período da amamentação ou firmar convênios com creches públicas ou privadas. Em substituição, o estabelecimento poderá optar por pagar reembolso-creche para que as mães possam custear vaga em instituição de sua escolha. A determinação para o cumprimento … Ler mais
Shopping não é responsável por local de amamentação das empregadas de lojistas – CSJT2 – CSJT
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ). A ação solicitava que a Administradora Shopping Nova América S/C LTDA. e o Condomínio Nova América disponibilizassem um espaço para creche e amamentação … Ler mais
Shopping de BH deverá ter local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação – CSJT2 – CSJT
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que o Shopping Boulevard, em Belo Horizonte, ofereça local apropriado para todas as mulheres que trabalhem nas dependências do centro comercial deixarem seus filhos, sob vigilância e assistência, nos intervalos da amamentação. As crianças podem ter entre seis meses ou mais, conforme … Ler mais
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente Com informações do CSJT
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais
