A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extras de um advogado de Curitiba (PR), empregado da Unimed Curitiba – Sociedade Cooperativa de Médicos. Segundo a Turma, foram preenchidas as condições que autorizam … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o vice-presidente da Corte, ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, receberam, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de magistrados do Reino Unido. A delegação veio conhecer o sistema eleitoral brasileiro. A comitiva é formada pelo ministro Robin Knowles, integrante da Suprema Corte do Reino Unido, pela … Ler mais
Na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de adaptação do Sistema de Petição Eletrônica do TSE, usado para peticionamento digital de processos físicos, para que seja possível o cadastramento de membros e servidores daquele órgão como usuários do sistema, sem … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), contribuições de partidos políticos, de instituições, de acadêmicos e da sociedade civil para o aprimoramento de três minutas de resoluções das Eleições 2020 que tratam dos seguintes temas: regras da propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha; procedimentos … Ler mais
Nesta terça-feira (26), segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, os participantes do evento puderam intensificar e desenvolver melhor seus planos de exploração de eventuais vulnerabilidades do sistema. Esse foi o panorama apresentado pelo gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha. Segundo ele, essa segunda etapa foi … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado. Com a decisão, o colegiado negou pedido de um laboratório farmacêutico para que … Ler mais
Qual a natureza e a função dos partidos no sistema político brasileiro? Lília Fernandes, assessora da presidência no CNJ, responde esta pergunta no Momento Eleitoral desta semana.
Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão de 4/11, a Resolução Administrativa 2112, que institui o Sistema de Governança Institucional. O sistema visa elevar a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, que tem como princípios a transparência, a responsabilidade e a gestão … Ler mais
Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado … Ler mais
