O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal (AP) 2428, na qual a parlamentar foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional … Ler mais
[ EDITAL ENAP Nº 147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 … Ler mais
Influenciadores digitais de várias regiões do país estiveram na tarde desta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) participando de um bate-papo e de troca de ideias sobre democracia, papel das instituições e a comunicação nas redes sociais. A segunda edição do evento “Leis e likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, promovido … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/SG/PR, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento na Cláusula 7 do Anexo 6 – … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater decisão da Justiça do Acre que condenou pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar determinação da Justiça do … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h15, entrevista comenta que servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito à jornada reduzida sem necessidade de compensação ou redução de vencimentos. Às 8h30, o debate vai ser sobre os limites da liberdade de expressão. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o conhecimento jurídico e ampliar a percepção da sociedade sobre temas relevantes e atuais. Desta vez, o tema foi justiça climática, e o convidado da edição foi Thomas Pogge, professor de Filosofia e Assuntos … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca uma reportagem sobre os direitos … Ler mais
