O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado final da fase escrita do I STF Moot, competição acadêmica voltada a estudantes de direito. O Aviso Oficial, publicado na segunda-feira (21), lista 20 instituições de ensino superior que obtiveram as melhores notas. A avaliação seguiu regras específicas para garantir a imparcialidade na seleção das equipes. Todas … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que ex-presidente não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24), às 9h, os interrogatórios dos réus nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694, que envolvem os núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências, presenciais, serão realizadas de forma simultânea nas salas de sessão das duas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta quarta-feira (23), as oitivas das testemunhas de defesa na Ação Penal (AP) 2696, relativa ao Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. A partir de quinta-feira (24), começam os interrogatórios dos réus dos Núcleos 2 e 4 (APs 2693 e 2694), e, na segunda (28), … Ler mais
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um trecho da Lei Anticorrupção que, segundo a legenda, permite punições duplicadas de empresas envolvidas em atos considerados contrários ao interesse público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7846 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na ação, o PV sustenta que o artigo … Ler mais
Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena sobre a possibilidade de mineração no entorno do seu território. Será uma ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (22), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2696, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 3 na tentativa de golpe de Estado. As audiências, por videoconferência, vão até esta quarta (23). Foram ouvidas testemunhas indicadas pelo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida estabelecida em contrato, sem a participação do Judiciário. As normas envolvem a retomada, a busca e a apreensão de bens móveis (como veículos) e … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta segunda-feira (21), as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Petição (Pet) 14129, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da Turma, seguiram o relator. O ministro Luiz Fux … Ler mais
STF ouve mais testemunhas em ação sobre golpe de Estado Com informações do STF
