Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participaram nesta quarta-feira (7) do plantio de mudas de árvores do cerrado que marcou o início da revitalização do Bosque dos Tribunais, área verde no Setor … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Na abertura, a … Ler mais
Ao abrir a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, lamentou a morte do ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-nacional de Justiça. A ministra manifestou sua imensa tristeza pela perda … Ler mais
Foi realizada na manhã de segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), reunião de continuidade do Plano de Ação relativo a acordo de cooperação entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para identificar temas repetitivos nos recursos em trâmite antes da efetiva chegada ao STF. Esse foi o primeiro encontro das gestões … Ler mais
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados Com informações do STF
terça-feira, 6 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 740 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS § Se houve a interposição de recurso contra … Ler mais
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras básicas: Quem pode ser sujeito … Ler mais
segunda-feira, 27 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 563 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 563 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL • Ilegitimidade passiva da União em demanda que envolve erro médico ocorrido em hospital do SUS. GREVE NO SERVIÇO … Ler mais
terça-feira, 1 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 564 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
terça-feira, 1 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 564 STJ. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a … Ler mais
