sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.° 10.259/2001 Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Lei n.° 12.153/2009 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e … Ler mais
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 531 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 531 do STJ. Bons estudos e fiquem com Deus. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês devem lembrar do famoso caso de uma garota de classe alta de São Paulo que, em 2002, matou os pais, com a ajuda do namorado e do irmão dele. Os três foram condenados e cumprem pena por isso. A garota recebeu 38 … Ler mais
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada foram publicadas três novas súmulas do STJ: 503, 504 e 505. Súmula 503-STJ: O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão … Ler mais
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar que, para que haja a desistência do MS, não é necessária a concordância da parte adversa. Isso porque no caso de mandado de segurança não se aplica o art. 267, … Ler mais
segunda-feira, 3 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Iniciamos hoje a publicação dos Informativos comentados de 2014. Não se preocupem que os informativos continuarão a ser comentados e publicados de forma inteiramente gratuita aqui no site. Pensando em tornar a leitura mais agradável e fazer com que vocês não enjoassem do … Ler mais
segunda-feira, 3 de março de 2014 INFORMATIVO Esquematizado 533 STJ – Versão Resumida Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 10 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Nos últimos anos, o STJ enfrentou diversos casos envolvendo furtos e roubos de consumidores em um contexto no qual se poderia aventar a falha do fornecedor na prestação dos serviços. Por mais que se tente conferir um tratamento uniforme e científico nas decisões, … Ler mais
domingo, 30 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última quarta-feira (26/03), o STJ aprovou 5 novas súmulas. Os enunciados aprovados tratam de temas muito específicos e que já estavam pacificados no STJ há alguns anos. Não há nenhuma novidade nem polêmica. Veja as súmulas aprovadas: Súmula 506-STJ: A Anatel não … Ler mais
