Faltam três meses para o fim do prazo para tirar o título e votar nas Eleições 2022

Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais

Faltam três meses para tirar o título de eleitor e votar nas Eleições 2022

Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais

Eleições 2022: prazo para incluir nome social no título termina em maio

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Veja o passo a passo para tirar o primeiro título pela internet

Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 … Ler mais

Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí

Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí INSTITUCIONAL 03/12/2021 19:35   03/12/2021 19:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (3) o título de cidadão piauiense, conferido pela Assembleia Legislativa … Ler mais

Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial

O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. Detalhe de velocímetro de painel de automóvel 25/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga pela ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda. a um eletricista, a título de aluguel de veículo. Com isso, o valor será integrado … Ler mais

É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial DECISÃO 12/11/2021 07:05 12/11/2021 07:05 11/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde … Ler mais

Eleições 2022: cidadãos têm seis meses para regularizar o título

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições … Ler mais

Inclusão de nome social no título eleitoral é um direito assegurado pelo TSE desde 2018

A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou … Ler mais

Título Net

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