O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Único a se manifestar nesta tarde, o ministro Dias Toffoli considera legítima a opção legislativa de incluir … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Pelo modelo, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A adoção do juiz … Ler mais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli teve alta hospitalar neste sábado (20) e continuará a se recuperar em casa. Ele foi internado na quarta (17/05), no Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Com informações do STF
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli Com informações do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos da Reclamação (RCL) 43007, referente à chamada operação Spoofing, para o ministro Dias Toffoli, que se transferiu da Primeira para a Segunda Turma para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, até então o relator original da reclamação. … Ler mais
No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao colegiado. Mendonça salientou que a iniciativa de Toffoli, durante sua gestão na Presidência, de adaptar o STF às novas tecnologias foi essencial para que o Tribunal mantivesse plenamente seu funcionamento durante … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advogacia e do legislativo. Permanência da instituição … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7347, recebeu nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o conselheiro da Ordem Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O tema … Ler mais
