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Justiça do Trabalho e Defensoria Pública firmam cooperação para ampliar acesso a direitos em Roraima Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho e Defensoria Pública firmam cooperação para ampliar acesso a direitos em Roraima Com informações do CSJT
18/3/2025 – A inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro ainda enfrenta desafios significativos. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, em abril, o evento gratuito Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação de Manaus. O pré-cadastro pode ser feito no link https://bit.ly/conexao_inclusiva. Com o apoio do … Ler mais
[ EDITAL Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2025 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 69 e 88 da Resolução … Ler mais
19/3/2025 – A diretora-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Fernanda Cristina Muniz Marques, recebeu, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, para uma visita ao antigo prédio do Arquivo Geral do TRT-16, na Praça Deodoro, Centro de São Luís, com o objetivo de discutir parcerias para a revitalização e reutilização do … Ler mais
Coletânea de material abrange tópicos como desigualdade de gênero e discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho feminino e a alta gestão”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê punição, no âmbito tributário, de empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. A suspensão ocorreu após o Plenário formar maioria para declarar a regra constitucional. O ministro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi tomada, por unanimidade, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4355 e 4586, na … Ler mais
17/3/2025 – Na sexta-feira (14/3), durante a abertura do ano letivo da Escola Judicial da 2ª da Região (Ejud-2), o papel constitucional da Justiça do Trabalho (JT) foi tema de reflexão e defesa pelos especialistas que conduziram o evento (confira o álbum de fotos). Em discurso inicial, o desembargador-presidente do TRT-2, Valdir Florindo, ponderou que debates … Ler mais
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Com Informações do TST
Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado” Com Informações do TST