A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais … Ler mais
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Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília. 12 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará … Ler mais
Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana contou com a participação do porta-voz e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Veloso, para conversar sobre como eleitoras e eleitores podem contribuir para que o dia da … Ler mais
“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima quarta-feira (16). Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencial do Órgão Especial 11/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade JURISPRUDÊNCIA 31/01/2022 08:00 31/01/2022 08:00 28/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 722 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro … Ler mais
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução ESPECIAL 28/03/2021 06:55 28/03/2021 06:55 26/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos … Ler mais
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade DECISÃO 24/03/2021 07:05 24/03/2021 07:05 23/03/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 … Ler mais
